Política de Privacidade
O Vivências valoriza e respeita a privacidade de clientes, colaboradores e parceiros.
Comprometemo-nos a assegurar a confidencialidade e a segurança de todos os dados pessoais durante a prestação de nossos serviços e em todas as atividades relacionadas aos nossos atendimentos. Nossa prioridade é manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais em todas as etapas do atendimento.
Este documento tem o objetivo de esclarecer como coletamos e tratamos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis para a prestação dos serviços executados pelo Vivências, em conformidade com a Lei nº 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD.
Se você tiver alguma dúvida ou quiser discutir qualquer questão relacionada aos seus dados, nosso Encarregado de Dados está à disposição para ajudar. Você pode entrar em contato com ele das seguintes formas:
Nome: Dayvid Nascimento da Silva
Endereço: CRS 514 Bloco B loja 69 – Brasília – DF
Telefone: (61) 98165 0186
Email: dayvid.bhv@gmail.com
DADOS PESSOAIS DE ADOLESCENTES – Art. 14 da LGPD
O atendimento a adolescentes a partir de 13 anos de idade é efetuado somente mediante a assinatura de termo de consentimento por parte da mãe, do pai ou do responsável legal do atendido, nos termos do artigo 14 da (LGPD) e do Enunciado CD/ANPD Nº 1 de 22 de maio de 2023. Os dados de adolescentes são utilizados exclusivamente para a execução dos serviços autorizados pelos pais ou responsáveis legais.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS – Art. 46 da LGPD
O Vivências adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado. Exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros e colaboradores.
Solicitamos dados pessoais somente por meio de nossos canais de contato oficiais. Caso você suspeite de alguma violação do seu direito à privacidade, solicitamos que entre em contato com nosso Encarregado de Dados imediatamente. Ele está pronto para investigar e tomar as medidas necessárias previstas em lei.
PARA QUE UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS? – Art 6º inciso I da LGPD
No que se refere às finalidades de tratamento de dados pessoais mencionados na tabela acima, esclarecemos o seguinte:
Comunicação: Utilizamos dados de contato para informar a programação semestral do Vivências, realizar agendamentos, remarcações e cancelamentos, além de outras comunicações necessárias para viabilizar os atendimentos.
Faturamento e cobrança: Utilizamos dados pessoais para realizar a emissão de boletos bancários, de notas fiscais e outros serviços de faturamento e cobrança dos serviços realizados.
Anamnese e avaliação diagnóstica: Utilizamos dados sobre saúde coletadas durante a anamnese e a avaliação com a finalidade de indicar os serviços terapêuticos adequados para cada indivíduo.
Prestação de serviços: Utilizamos dados sobre saúde para concretizar a prestação dos serviços terapêuticos contratados.
Ressaltamos que todas as finalidades acima mencionadas estão em conformidade com a LGPD e são realizadas com o objetivo de fornecer um serviço de qualidade, respeitando a privacidade dos nossos clientes.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS – Art. 18 inciso VII da LGPD
O Vivências pode compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
Para execução do contrato ou de procedimento preliminar a este: O compartilhamento de dados pode ser necessário para realizar agendamentos, remarcações e cancelamentos e para emitir boletos bancário e notas fiscais, dentre outros serviços de faturamento e cobrança.
Para realizar avaliações e atendimentos: O compartilhamento de dados sobre a saúde do cliente com outros profissionais do Vivências pode ser necessário para viabilizar avaliações e/ou atendimentos. O consentimento do contratante ou de seu pai, mãe ou responsável legal é obrigatório. Todos os nossos colaboradores estão cientes da importância da confidencialidade e são treinados para manter a privacidade de nossos clientes.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: podemos compartilhar seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias impostas por autoridades competentes, como órgãos de saúde, fiscalização ou controle.
Proteção da vida e da saúde: Em situações de emergência, onde a vida, saúde ou bem-estar do titular dos dados ou de seus familiares estejam em risco iminente, o Vivências poderá compartilhar os dados necessários para proteger e preservar a integridade física do indivíduo conforme Art. 7º VII e Art. 11 II e).
Transferências Internacional: podemos realizar compartilhamentos internacionais de dados com fornecedores de serviços em nuvem. Somente realizamos hospedagem de dados em países que possuem leis de proteção de dados equivalentes ou superiores às estabelecidas pela LGPD, de acordo com seu artigo 33.
Pesquisa científica: Dados estatísticos anonimizados podem ser compartilhados com instituições e órgãos públicos com o objetivo de colaborar com pesquisas científicas e acadêmicas.
Os compartilhamentos são sempre realizados de forma segura, visando proteger a privacidade dos nossos clientes e cumprir a LGPD.
LEI APLICÁVEL E FORO – Art. 3º da LGPD
A legislação aplicável a esta Política de Segurança da Informação é a da República Federativa do Brasil. Em caso de quaisquer demandas decorrentes deste documento, o foro competente para discussão será a Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, onde está localizada a sede do Vivências, prevalecendo sobre qualquer outra jurisdição que possa existir.